Diretor da Globo é demitido por denúncia de assédio sexual

Seguro de vida individual

 Segurado que sofreu acidente de trabalho e, em razão disso, perdeu a visão de um dos olhos

Para TJ, sucata pertence à seguradora

Decisão também vale para peças que forem substituídas dos automóveis

Casas Bahia pagará pensão a ajudante que adquiriu hérnia de disco

A decisão considera que a doença tornou o trabalhador totalmente incapacitado para as funções que exercia

Claro registrou maior número de queixas de clientes em julho, diz Anatel

Segundo avaliação trimestral divulgada, entre os principais motivos estão promoções, área de cobertura e planos de serviço

Conta corrente conjunta responde integralmente por débito trabalhista

Ao decidirem manter conta corrente conjunta, os titulares assumem a solidariedade que dela decorre.

Seguradora condenada a indenizar aposentada

Dissolução parcial de sociedade não exige citação de todos os acionistas

A decisão foi unânime.

Paciente é indenizada por morte de recém-nascida por falta de leito de UTI neo-natal

Descumprimento, por parte do réu, de ordem judicial para fornecimento de leito de UTI neo-natal à sua filha recém-nascida.

Juiz desapropria imóvel para construção de lagoas de captação

Ação de desapropriação

Cancelamento de férias prêmio. Arbitrariedade do ato.

Atendidos todos os requisitos legais e procedimentais para o gozo regular da licença prêmio, o cancelamento posterior das solicitações, sem qualquer fundamentação plausível.

Agravo de Instrumento. Execução Fiscal. Indisponibilidade dos bens do devedor.

Tentativas da Fazenda do Estado em localizar bens do devedor para garantir a dívida, que restaram infrutíferas.

Confecção vai indenizar Scheila Carvalho

A sentença confirma o entendimento do juízo monocrático de que a confecção Pit Bull Jeans usou indevidamente a imagem de Scheila, depois de decorrido o prazo estabelecido em contrato.

Consórcio de moto deve devolver a cliente as parcelas pagas

OAB potiguar registra 35,92% de êxito em Exame de Ordem

Brasil tem 69.406 mortes e 1.768.970 casos de coronavírus, segundo consórcio de veículos de imprensa

País soma 69.406 óbitos e 1.768.970 infectados.

Anulada mudança na classificação de aprovados em concurso

Ação ordinária de nulidade de ato administrativo.

MPF/SP denuncia estagiária da CEF que desviava dinheiro de correntistas

Estagiária auxiliava clientes a operar caixa eletrônico e transferia dinheiro das contas de correntistas para sua própria conta

Operações de crédito devem informar uma única taxa que conterá todos os custos com a operação

Aprovado o orçamento da Justiça Federal